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Termos e Condições

 

 

Termos de Uso e Condições Gerais


Os Termos e Condições e a Politica de Privacidade aqui transcritos abrangem todos os sites de marcas, produtos ou serviços da empresa Correia & Santinha, Lda, como é o caso do site que se encontra a visitar.

1. Website Slide & Splash | Bilheteira Eletrónica Slide & Splash

 

  • O website Slide & Splash, a Bilheteira Eletrónica Slide & Splash são serviços prestados pela Correia & Santinha, Lda. através do seguinte endereço eletrónico: http://www.slidesplash.com; o qual visa disponibilizar um conjunto de serviços próprios, com funcionalidades públicas e privadas.
  • As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao website Slide & Splash e Bilheteira Eletrónica Slide & Splash, podendo existir, Condições Específicas para determinados serviços disponibilizados através do endereço eletrónico acima designado.
  • O acesso ao website constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
  • A Correia & Santinha, Lda, reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Politica de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.


2. Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual

 

  • O website Slide & Splash é um sítio web registado e o serviço prestado pelo próprio website é da responsabilidade da Correia & Santinha, Lda, com sede na E. N. 125, Vale de Deus, concelho de Lagoa, código postal 8401-901, com o contribuinte fiscal 501 558 583, registada na conservatório do registo Comercial de Lagoa sob o nº 292 Fls. 147 Verso livro C-1.
  • Os conteúdos próprios da Correia & Santinha, Lda., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Correia & Santinha, Lda..
  • No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.


3. Condições de Uso

  • A utilização do website Slide & Splash é gratuita.
  • O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do website serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.


4. Responsabilidade

  • O website Slide & Splash possui os adequados níveis de segurança, contudo, na medida do permitido por lei, a Correia & Santinha, Lda não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
    • Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos;
    • Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador;
    • Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Correia & Santinha, Lda. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.;
    • Criação de uma identidade falsa, utilização de 'clones' ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem. Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Correia & santinha, Lda. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direção ao website Slide & Splash. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Correia & Santinha, Lda. sobre o sítio web e sobre os conteúdos do mesmo.


5. Atualização de Conteúdos

  • A Correia & Santinha, Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.


6. Politica de Cancelamento, reembolso e não comparência

  • Consultar "Política de Cancelamento"


7. Lei e Foro

  • A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
  • Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Portimão, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês e espanhol, prevalece o documento em idioma português.

    8. Litígio
                         Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):                         
                         Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve
                         Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha
                         8005-131 Faro
                         Tel: 289 923 135
                         Fax: 289 812 213
                         Email: apoio@consumoalgarve.pt
                         www.consumoalgarve.pt

Última actualização: junho 2019


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